Metodologia

Discussões, ideias, modelos, padrões, formulários, fluxogramas e processos para Segurança e Saúde no Trabalho, voltados para as temáticas e desafios atuais dos profissionais prevencionistas.

Curso realizado em parceria entre CENBRAP e Gustavo Nicolai – oHS.

Sobre os Instrutores

Dr. Gustavo Nicolai, MSc (MG): Médico do Trabalho (título de especialista ANAMT/AMB), mestre em SST pela OIT (Itália), especialista em Ergonomia pela FCMMG e em Gestão de Saúde pela Fundação Dom Cabral/Sírio Libanês.
Escritor, Consultor e Treinador com ênfase em eSocial, Gestão de Custos com Segurança e Saúde, Capacitação de Equipes e Palestras, Gestão de FAP / NTEP, Método SOLVE (ILO), Absenteísmo, Defesa de Interesses, Medicina do Trabalho, Sistemas (softwares) de SST- eSocial e Auditoria de Saúde e Segurança (OHSAS 18.001 / ISO 45.001).

Dr. Marcos Henrique Mendanha (GO): Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. Diretor Técnico da ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Autor dos livros “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” e “Desvendando o Burn-Out” (ambos da Editora LTr). Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, e do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Diretor e Professor na Faculdade CENBRAP. Colunista da Revista PROTEÇÃO.

Conteúdo programático

9h00 às 11h00 (Gustavo Nicolai):
– Substituição do eSocial em SST – “Vão-se os anéis, ficam os dedos”
    Cruzamentos e autuações prováveis em SST;
    Controles indispensáveis de SST;
    O que fazer e o que NÃO fazer.
– Gestão do Fator Acidentário de Prevenção FAP – Como justificar o investimento em SST
    Custos econômicos do FAP;
    Gestão e redução do FAP como indicador de resultado.
– Prevenção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP – Como evitar o “abuso previdenciário”
    A estratégia mais efeiva – contestação prévia;
    Contestação de reversão.
– Exames complementares do PCMSO – Custo x Investimento (resultado)
    Análise crítica de exames complementares e seus resultados;
    Trabalho em Altura, Espaço Confinado e Atividades Críticas.
– Trabalho Parcial ou Restrito
    Orientações de Saúde (documentação e prática).
– Ordem de Serviço – O combinado não sai caro! Itens importantes de Segurança e Saúde.
11h00 às 12h00 + 13h30 às 14h30 (Marcos Mendanha):
– Os números da “operação pente-fino” do INSS e a cessação do BILDs (Benefícios de Incapacidade de Longa Duração);
– A legalidade da “operação pente-fino” do INSS e suas características;
– Casos emblemáticos de BILDs que foram cessados;
– Diferenciando as atribuições da Perícia Médica do INSS e da Medicina do Trabalho na empresa;
– O exame de retorno ao trabalho e suas repercussões à depender do resultado;
– A hierarquia legal das decisões médicas;
– As atribuições da empresa na recepção dos trabalhadores após “operação pente-fino” do INSS;
– O “limbo previdenciário” e os vários caminhos possíveis após a “inaptidão” do Médico do Trabalho (com todos os seus riscos e benefícios):
a) Readaptação;
b) Manutenção remunerada e temporária do repouso;
c) Demissão;
d) Reencaminhamento sucessivo ao INSS (e fomento do “limbo”) e os riscos jurídicos para o SESMT.
– Readaptação x Desvio de Função;
– Readaptação x Equiparação Salarial com outro setor;
– Sugestões de condutas em casos concretos levantados pela plateia (condutas de acordo com a legislação vigente e em sintonia com jurisprudência majoritária): o Fluxograma de Mendanha.
14h30 às 16h30 (Gustavo Nicolai e Marcos Mendanha):
– Limbo Previdenciário – Não seja refém do trabalhador
    Como controlar e dominar a situação;
    Recusa do trabalhador em retornar ao trabalho.
    Caracterização da justa causa por faltas constantes e abandono de emprego;
– “Trabalhador voltou mas não consegue trabalhar e traz muitos atestados. O que fazer?”
– Absenteísmo por problemas de Saúde – Política de Atestados
    Realidade dos Atestados x Percepção da Empresa;
    Encaminhamento para o INSS – mais que um simples documento; Limites éticos e legais.
– Demissão de trabalhador com doença prévia:
a) Riscos jurídicos;
b) Avaliação do trabalhador com estabilidade;
c) Súmula TST n. 443 e suas repercussões;
d) Dignidade da Pessoa Humana;
e) Demissão como ato discriminatório;
f) Estudo de casos emblemáticos.

*Conteúdo sujeito a alterações e melhorias

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Curso Presencial

20 de Agosto de 2019 (terça-feira)

RECIFE/PE

Bristol Recife Hotel & Convention

R. Maria Carolina, 661 – Boa Viagem
Investimento: R$390.00

R$390,00Comprar

Perguntas frequentes

A quais profissionais se destina esse curso?

Médicos, Gestores, Advogados, Engenheiros, Profissionais de RH, além de outros profissionais atuantes em SST.

Fiz a minha inscrição, mas não conseguirei realizar o curso. Como devo proceder?

O valor da inscrição não poderá ser devolvido e o não comparecimento, sem justificativa, implicará na perda do valor da inscrição.

Os alunos receberão material didático?

SIM. No dia do curso, os alunos receberão a apresentação do conteúdo em forma de material impresso.

O aluno receberá certificado?

SIM. Haverá a emissão de e-certificado para todos os alunos que concluírem o curso e atenderem a 70% de aproveitamento na carga horária apresentada. O certificado será emitido, em parceria,  pelas empresas parceiras, sendo enviado por e-mail, em até 7 (sete) dias úteis após a realização do curso.

A empresa realiza a emissão de nota fiscal para os cursos realizados?

SIM. Tanto a Gustavo Nicolai – oHS quanto o CENBRAP se responsabilizam por realizar a emissão de Nota Fiscal para todos os participantes inscritos e o pagamento poderá ser previamente acordado com os setores financeiros responsáveis.

Minha empresa exige a emissão da Nota Fiscal antes de realizar o pagamento. Isso é possível?

SIM. Basta entrar em contato conosco, através do e-mail contato@gustavonicolai.com.br a fim de solicitar a emissão prévia da NF.

Quais são as formas de pagamento do curso?

É possível realizar o pagamento através de depósito/transferência bancária, boleto ou cartão de crédito.

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